Reorganização autárquica

O Documento Verde que estipula as medidas de reorganização autárquica nacional prevê uma redução drástica (50% a 60%) do actual número de freguesias existentes. Simultaneamente, os municípios são obrigados a reduzir os seus cargos dirigentes. Embora sejam medidas há muito defendidas por especialistas em várias áreas, foi necessária uma imposição externa para que tal acontecesse.
As directrizes deste documento implicam a cessão/fusão de freguesias com menos de 5 mil habitantes e que as freguesias que albergam as sedes de concelho tenham um mínimo de 20 mil habitantes. Neste momento, estão a ser redefinidos os mapas de freguesias, que após um período de discussão pública, serão implementados. Ou seja, no primeiro trimestre de 2012 teremos um novo mapa autárquico, e ainda sem um novo desenho de concelhio, que ainda há de vir. Por isso, vamos ter um inverno muito quente.
Quais serão as implicações deste documento normativo para Sintra? À partida, a fusão das freguesias de Pêro Pinheiro e Montelavar, ambas com menos de 5 mil habitantes. Resta saber como serão resolvidas as rivalidades que levaram exatamente à separação das mesmas. No que diz respeito à sede de concelho, implicará, em principio, a fusão das freguesias de Santa Maria, São Miguel e S. Pedro de Penaferrim e, eventualmente, são Martinho. Aqui, uma das hipóteses a ser estudada é não só a fusão, mas a eventual alteração do desenho das fronteiras das freguesias, para evitar a criação de uma freguesia geograficamente demasiado extensa.
O que é certo é que os próximos meses serão de extremo burburinho e de guerrilhas politico-partidárias, onde, provavelmente, o bom senso será o último a ser tido em conta. Esperemos então pela nova realidade autárquicas e por alguns novos atores.