O Caso Esmeralda

O Caso Esmeralda tem causado uma enorme controvérsia e também uma enorme paixão da opinião pública nacional. De um lado a lei, do outro os afectos e pelo meio uma série de erros de parte a parte. Tudo culminou num acórdão que tenta minimizar os erros judiciais, mas que em nada ajuda a pequena Esmeralda ou Ana Filipa.

Tomei conhecimento do caso ainda antes de este se tornar mediático. Conheci o pai biológico e a companheira que me relataram a sua versão dos conhecimentos até à altura, isto já há cerca de quatro anos talvez. Já na altura me pareceu que houve erros de actuação quer do pai biológico, quer dos pais afectivos. O primeiro por não se ter disponibilizado a fazer o teste de paternidade, mesmo que duvidasse da palavra da mãe. Do pouco que conheci dele foi um jovem bastante inconsequente até certo momento da sua vida, o que levou a certos erros e desfechos menos positivos. Este foi um deles. Creio que quando o conheci estava finalmente num processo de maturação e de compreensão das consequências dos seus actos. Neste momento nada mais posso dizer, pois não tornámos a falar.

Enquanto a legitimação da paternidade não se resolveu, a criança foi entregue ao casal que a criou e cuidou e junto do qual desenvolveu todos os seus afectos. Claro que os laços que se desenvolveram não são pequenos e não são passíveis de serem anulados, como algumas posturas do tribunal o parecem querer. Talvez quem faça as leis e quem depois as aplique já se tenha esquecido do que é ser criança. Talvez também não tenham filhos, porque se os tivessem perceberiam que as referências que se tem ao um e dois anos de idade não são olvidáveis.

Não tenho filhos, mas tenho uma relação próxima com os meus sobrinhos. De cada vez que ouvia uma notícia relativa a este caso, achava ridículo e de uma tacanhez que alguém pensasse que esses vínculos pudessem ser alterados ou, melhor, substituídos. Uma criança de tenra idade não é capaz de racionalizar uma situação destas e, digamos, dar uma “oportunidade” ao pai biológico. A criança que conhece um porto de abrigo seguro, que são os seus pais, não compreende nem aceita um pai que não é o seu pai.

O casal que a criou errou ao fugir com ela, porque infelizmente essa nunca seria a solução. Mas o pai biológico, na sua ânsia de ser pai, também não está talvez a ter a postura correcta. A sua postura vai implicar um processo muito traumático para a criança, que não tem culpa dos erros dos pais, nem biológicos, nem afectivos.

Já na altura, disse directamente ao pai que seria uma situação muito complicada para a criança e que seria necessário muito tempo para que ela o aceitasse como pai. Disse também que a situação ideal seria que a criança ficasse com os pais biológicos e que chegassem, se possível, a um acordo de custódia conjunta. Como quando um casal se separa e acorda, para bem dos filhos, em compartilha-los e não em disputa-los. Para isso seria necessário muito senso e também muita sensibilidade. Não seria fácil é verdade, mas seria realmente o melhor para a pequena Ana Filipa.

É tão óbvio para todos que houve tudo menos consideração pelas necessidades da criança.